Durante o encontro, ficou definido que a Prefeitura de Dourados, por meio da Semsur, vai coordenar uma força-tarefa para organizar a fiação, identificar irregularidades e promover ações contínuas de monitoramento. “Esta foi a primeira de várias reuniões que teremos com as empresas”, anunciou o secretário-adjunto. “O acúmulo de cabos traz transtornos à comunidade e representa um perigo, principalmente quando se soltam ou caem no chão”, ressaltou. “Agora, a população também poderá denunciar esses casos”, afirmou Ângelo.
As denúncias poderão ser feitas pelo telefone 0800 999 2040 ou (67) 9 8163-0446. Em breve, também será disponibilizado um canal online para facilitar os registros por meio da página oficial da Prefeitura de Dourados. Desde o início da fiscalização, 725 empresas já receberam notificação preliminar, 265 foram notificadas com auto de infração e apreensão, e 265 receberam cobrança amigável para regularização voluntária antes de novas penalizações.
Participaram da reunião representantes da Energisa e das principais operadoras de telefonia como Vivo, Oi e Claro, além de prestadoras de serviços de internet, que concentram a maior parte das ocorrências de fiação desorganizada. A Energisa, por ser responsável pelos postes da rede elétrica, é quem concede autorização de uso às demais empresas.
Ângelo reforçou que todas as operadoras deverão seguir as normas estabelecidas pelo Código de Posturas do Município e pela Lei Municipal nº 4.522/2020, que regulamenta a ocupação da infraestrutura da rede elétrica por prestadoras de serviços. Entre as exigências, estão a manutenção periódica, retirada de fios desativados e a correta identificação dos cabos.
O descumprimento da legislação pode gerar multa de 50 UFERMS por cada notificação não atendida no prazo de 30 dias. As sanções valem tanto para a concessionária quanto para as empresas que utilizam os postes. Com a criação de um grupo de trabalho entre a Prefeitura e as operadoras, a expectativa é de que a organização da fiação aérea avance de forma constante. “Mais do que fiscalizar, queremos conscientizar. É uma mudança de cultura e um compromisso com a cidade”, finalizou Ângelo Augusto Gomes.
